QUEM TEVE O TÍTULO CANCELADO PODE PEDIR A CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADAO

Bahia

Mais de 127 mil eleitores estão com o título cancelado em Salvador porque perderam o prazo de regularização, finalizado na quarta-feira (9). A situação traz prejuízos, como impedimento de participar desta eleição, pedir empréstimo em banco público, se matricular em instituições públicas e tomar posse. Para diminuir esses transtornos, os eleitores podem solicitar a emissão da certidão circunstanciada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O documento comprova que o eleitor buscou o TRE para regularizar o título, mas está impedido por conta da lei 4.737, que suspende o alistamento, revisão e transferência de domicílio eleitoral dentro do prazo de 150 dias antes das eleições. A certidão terá o nome do eleitor, dados pessoais e situação do título, além da informação de que ele tentou regularizar as pendências com o TRE.

O documento pode ser entregue para os locais que solicitam uma certidão de quitação, contudo não há garantia de aceitação do mesmo, já que depende da avaliação de cada instituição. Esse documento só pode ser solicitado até 27 de setembro, dez dias antes das eleições.

Quem solicitar a certidão não fica isento de buscar atendimento no TRE-BA a partir de novembro para regularizar as pendências no título.

A Tarde

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