CONSÓRCIO DE CULTURA SERÁ CRIADO NO RECÔNCAVO BAIANO

Bahia Educação

Os gestores municipais, artistas e produtores culturais da região articulam a criação do primeiro Consórcio de Cultura do Recôncavo da Bahia. A meta é implantar o consórcio no segundo semestre deste ano. Em abril deste ano teve início um movimento dos secretários de Cultura das cidades que compõem o Território de Identidade do Recôncavo da Bahia. O consórcio será integrado pelas cidades de Cachoeira, São Félix, Maragogipe, Salinas da Margarida, Muritiba, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro, Saubara, São Felipe, Nazaré, Varzedo, Castro Alves, Conceição do Almeida, Muniz Ferreira, Governador Mangabeira, Dom Macedo Costa, Cabaceiras do Paraguaçu e Sapeaçu. Alguns municípios, inclusive, de outras regiões da Bahia também podem aderir, como cidades convidadas. São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Itaparica, Jaguaripe. Nazaré e Cairu serão chamadas a participar do consórcio nesta condição.

Desde o início do século existe um marco legal, em nível nacional, sobre a criação dos consórcios. A lei 11.107/2005 dispõe sobre as normas para “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum”. E o decreto 6107/2007 regulamenta a Lei 11.107/2005.

 

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