RUI COSTA QUER DEMITIR MÉDICOS EM PLENA PANDEMIA; CATEGORIA PROMETE DAR O TROCO

Bahia Saúde

Cerca de 800 médicos que atendem pelo SUS nos hospitais públicos da Bahia estão ameaçados pelo Governo da Bahia de perder seus empregos.

“Em plena pandemia, essa situação preocupa a classe e a população, que corre o risco de desassistência. O que foi dito é que posteriormente médicos serão contratados por meio de vínculo de pessoa jurídica”, afirma a presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna. Em uma assembleia on-line realizada pelo Sindicato, foi deliberado estado de assembleia permanente.

A decisão foi tomada por mais de 200 profissionais reunidos, em unanimidade, na quinta-feira, 31 de março. Foi deliberado ainda que o movimento é de interesse da classe evocando os artigos 48 e 49 do Código de Ética Médica, que impede outros médicos ocuparem as eventuais vagas dos médicos que forem demitidos no decurso da mobilização, sob pena de responderem processo ético no Cremeb – Conselho Regional de Medicina da Bahia.

No início da Semana Santa, médicos vinculados à Sesab, de vários hospitais, já começaram a receber aviso prévio de demissão. “Nós não entendemos tamanho descaso com a saúde pública. O governador decidiu cancelar vagas de trabalho médico por contrato de CLT por meio das organizações sociais (o que está previsto na lei) sem nenhuma justificativa plausível”, afirma a presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia. Ela lembra que esses empregos inclusive já estavam previstos em orçamento, ao longo de anos, e que, portanto, não criariam nenhum novo custo.

Dra. Ana Rita acrescenta que com a dispensa dos médicos empregados nos hospitais a população fica sujeita a outras modalidades de contratação por PJ. “No âmbito da Sesab, esse tipo de contratação de médicos não exige critérios técnicos e de experiência. Pretende credenciar diretamente sem publicação de edital com ampla divulgação e regras claras, usando empresas agenciadoras de pessoas jurídicas e outros métodos que não podem aferir capacidade profissional, o que pode representar perigo para a população”, acrescenta.

A Assembleia que deliberou a mobilização contou com representantes do Cremeb e da ABM – Associação Bahiana de Medicina. A classe foi lembrada de que se algum médico assumir um posto de trabalho de outro profissional que tenha sido demitido por conta do movimento, terá que responder a processo ético.

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