GOVERNO JÁ TEM PREVISÃO DE QUANTO SERÁ O SALÁRIO MÍNIMO DO ANO QUE VEM

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira, 15, pelo secretário especial de […]

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DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SEGUE ATÉ DIA 30

Contribuintes de todo o país podem continuar entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. O prazo para envio dos dados à Receita Federal vai até 30 de abril. Devem fazer a declaração todos aqueles que tenham recebido, em 2018, rendimentos tributáveis cuja soma supere R$ 28.559,70, ou rendimentos isentos, não […]

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SENADO APROVA PROJETO QUE REDUZ AINDA MAIS CONTA DE ENERGIA

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem consome até […]

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CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE COMEÇA NESTA QUARTA

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima quarta-feira (10) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril. Nesta primeira fase, serão priorizadas […]

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CÂMARA APROVA PROJETOS EM DEFESA DOS AUTISTAS

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O Projeto de Lei 1712/19 atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já o Projeto de Lei 1354/19 assegura à pessoa com transtorno do espectro […]

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ VOTADA ATÉ 17 DE ABRIL

reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com […]

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AGRESSÃO TERÁ QUE SER NOTIFICADA EM ATÉ 24H

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 21, um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados. Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, […]

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FIOCRUZ DISCUTE IMPACTO DAS NOTÍCIAS FALSAS NA SAÚDE HUMANA

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) discute nesta semana como as chamadas fake news – informações falsas veiculadas sobretudo em redes sociais – afetam a saúde das pessoas. O II Seminário Internacional Relações da Saúde Pública com a Imprensa: Fake News e Saúde, que começou hoje (19) em Brasília, conta com mesas redondas e rodas de conversa entre […]

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CARGO DE MINISTRO DO STF PODE DEIXAR DE SER VITALÍCIO

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou nesta sexta-feira (15) em Plenário que está recolhendo assinaturas de 27 senadores para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto, os ministros teriam um mandato de oito anos, não renovável. Pela regra atual, […]

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