brasil

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AGENTES DE ENDEMIAS

Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto é originário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025 e pelo Senado Federal neste ano. Pelas […]

TEMPORAL CAUSA MORTE NO INTERIOR DO RIO GRANDE SUL

Foto: Volmer Perez/Secom