brasil

SERIA MAIS UMA DOR DE CABAÇA A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA?

Quem mais perde?

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AGENTES DE ENDEMIAS

Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto é originário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025 e pelo Senado Federal neste ano. Pelas […]

Política

CÂMARA APROVA ACORDO DO MERCOSUL PARA PROTEGER MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 274/26, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A proposta seguirá para o Senado. O acordo permite que medidas de proteção […]