Categoria: Brasil

Quem mais perde?

Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto é originário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025 e pelo Senado Federal neste ano. Pelas […]

Foto: Volmer Perez/Secom

As fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo de quinta-feira a sábado deixaram ao menos oito pessoas mortas e uma desaparecida, além de queda de árvores, alagamento e outras ocorrências.

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Nos últimos dias, a Receita Federal e o CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços) alteraram regras e cronogramas da Reforma Tributária. As medidas, publicadas pelos atos conjuntos RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, e RFB/CGIBS nº 1, de 31 de julho de 2026, permitem a prorrogação da obrigatoriedade de […]

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O novo Registro Geral (RG), agora chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), será implementado em 2026, e a população já busca informações sobre os documentos necessários para obtê-lo. A CIN promete unificar o número de identificação em todo o país, utilizando o CPF como base, o que trará mais segurança e praticidade aos cidadãos. […]