Os postos de combustíveis da Bahia devem registrar aumento no preço da gasolina nesta sexta-feira, 16. Segundo a previsão, haverá um acréscimo de R$ 0,11 no valor do litro, alterando o preço médio ao consumidor final de R$ 4,68 para R$ 4,79. Da mesma forma, o litro do diesel S10 deve passar de R$ 3,55 para R$ 3,71 e o do diesel S500 de R$ 3,45 para R$ 3,66.
As informações foram confirmadas ao Portal A TARDE por Marcelo Travassos, secretário-executivo do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis). Segundo ele, o aumento foi homologado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 12.
Travassos explica que o aumento tem como base o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “No caso dos combustíveis, a tributação é feita pela figura do contribuinte substituto. A incidência do ICMS não é pelo preço da bomba ao consumidor, e sim sobre o produtor. Só que a venda (do combustível) ainda não aconteceu. Então, o estado tem que determinar um preço para que haja a incidência da alíquota da refinaria, a partir do preço médio ao consumidor final”, explica.
Apesar da confirmação do aumento para sexta, o secretário-executivo ressalta que ele pode não se refletir no preço da bomba de forma automática. “Na prática, quando a distribuidora for comprar da refinaria, vai pagar mais caro e pode passar este custo para o posto, que também vai pagar mais caro e pode repassar para o consumidor. Mas depende de cada caso, pois temos mais de três mil postos no estado”, conclui.
(A Tarde)
