Pelo menos 118 prefeituras baianas vão começar 2019 com as contas no vermelho, O levantamento destaca que postos de saúde, centros de referência de assistência social, escolas e unidades de pronto atendimento (UPAs) estão recebendo até metade da verba para pagar os custos básicos e o restante tem ficado com as prefeituras, segundo elas informaram.
Segundo a pesquisa, 234 das 417 prefeituras (56% do total) não vão conseguir pagar todas as dívidas até o final de dezembro e deixarão débitos para 2019, a maioria delas com fornecedores.
O levantamento foi feito junto a 312 cidades baianas, as quais responderam de forma espontânea ao questionário da CNM – 105 prefeituras se omitiram na pesquisa, e 213 confirmaram atraso no pagamento (51% das cidades).
Na semana passada, o Governo da Bahia anunciou que o repasse da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 417 municípios baianos será antecipado de janeiro de 2019 para este mês.
A ação foi realizada, segundo o governador Rui Costa, para “auxiliar os prefeitos a fechar as contas no fim deste ano”. Rui destacou que a antecipação ajuda para que os municípios “cumpram os índices obrigatórios”.
A parcela será paga nesta próximo sexta-feira, dia 28. Serão antecipados os tributos arrecadados de 22 a 27 de dezembro. Segundo a UPB, serão repassados R$ 700 milhões.
(Correio)
