Se baseando no atual momento financeiro que vive o país, além da queda vertiginosa das receitas do município, em especial dos royalties, que o prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, Jailton Polícia (PTB), baixou um decreto na tarde desta quarta-feira (15), tomando diversas medidas para redução dos gastos públicos.
De acordo com o documento, cada secretário terá a responsabilidade de reduzir, no mínimo, no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) os contratos, convênios, ajustes, termos de cooperação e acordos administrativos que estejam em vigência em suas respectivas pasta. A redução será feita assim que os detentores de contratos, fornecedores e prestadores de quaisquer serviços, comparecerem ao Paço Municipal, para a atualização cadastral obrigatória.
As contenções de despesas não param por aí. O prefeito decretou também que os secretários intensifiquem as medidas de redução de despesa na parte interna, tais como, pessoal, material de expediente, material de consumo, material de informática, gastos com serviços de manutenção e conservação, telefonia, energia elétrica, combustível, locações de móveis e imóveis e outras, de modo a racionalizar ao máximo a despesa pública.
Para comprovar tais reduções, os secretários terão que elaborar e enviar relatórios semanalmente, ao gabinete do prefeito, demonstrando os resultados atingidos com as medidas de redução e também indicando soluções que propiciem maior eficiência dos serviços.
NADA DE CARRO OFICIAL CIRCULAR FORA DO HORÁRIO DE TRABALHO
Outro ponto do decreto que chamou a atenção está descrito no Art. 5º, em relação aos carros oficiais da prefeitura utilizado pelos secretários e outros servidores. O prefeito proibiu a utilização da frota de veículos além dos horários e dias de funcionamento da administração municipal, principalmente nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais, estaduais e municipais, ressalvados os casos de serviços de caráter emergenciais, essenciais ou autorizados pelo chefe do Poder Executivo.
Todas as medidas do decreto serão fiscalizadas pelo secretário de administração, Edson Ramos.
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