Teoricamente o município de São Francisco do Conde nunca deu valor para quem quer trabalhar, e praticamente também não. Por muitas décadas a população local sempre foi viciada em “folha” da prefeitura e da Câmara, mas este recebimento não era trocado por trabalho e sim por facilidade. Como toda dinastia tem seu início, ápice e decadência, este costume vem diminuindo a cada dia, talvez não por autoquerer das pessoas e sim pela rigidez da lei. Eu poderia ficar aqui fazendo várias ilações a respeito disso, mas prefiro pular alguns desenrolares desta trágica história e ser mais pontual.
Após a realização obrigatória de concurso público e exoneração em massa na prefeitura de São Francisco do Conde, as pessoas só viram uma opção além de receber programas sociais e ficarem dizendo que eram funcionárias, procurar um trabalho de verdade. Mas como, se isso está escasso no Brasil? Então vamos empreender, e assim podemos perceber, principalmente pela Rua Antonio de Santana Portugal, que as pessoas estão mostrando a sua vontade em crescer e ajudar ao município ao invés de só ficarem esperando. Tudo indica que acidade não dá a mínima para isso e o legal é ter esta gente correndo atrás de políticos no intuito de pagarem as suas contas de luz, água, cartão, etc. Quem é da cidade sabe o tamanho da desorganização que está o local e ninguém se importa com isso, ninguém do poder público.
O outro aspecto no mínimo digno de avaliação é que os legalizados começaram a sofrer sob um disfarce de organização. Quando digo legais, me refiro aos formalizados com CNPJ e toda documentação necessária. O Governo Federal abriu caminho para que os Microempreendedores deixasse de pagar taxa de funcionamento, (alvará), porém deixou a ressalvar que cada município fizesse a vistoria nos endereços dos PJs para assegurar ou não a isenção. Por aqui nada para ninguém, todo mundo é enquadrado da mesma forma, ou seja, tem que pagar, e digo mais, nem vistoria fazem em áreas que precisam realmente ser feitas, dão a liberação olhando a parede do lado de fora. Um MEI que trabalha produzido conteúdo textual e fotografias digitais na internet, que usa apenas um computador na sala da sua casa, paga a mesma coisa de que tem vários equipamentos uma e área extensa, e por aí vai.
Como se não bastasse, a nova administração municipal resolveu desmotivar de vez por todas quem quer ser formalizado e gerar divisa para esta cidade que não gosta de quem se qualifica e quer trabalhar, aí você pode dizer: Gosta sim, olhe aí os investimentos em universitários. É verdade, mas veja quantos são importados para cá sendo que aqui tem profissionais que fazem a mesma coisa. A organização precisa existir, e no município deste tamanho, e urbano fica mais fácil ainda porém gerenciando de trás das paredes de uma sala nunca vamos chegar ao meio termo do que é ser justo. Pagar as taxas anuais, pagar a taxa mensal saber, que você a partir de agora só pode ter uma certidão municipal quando seu CPJ estiver agregado ao IPTU, o reles mortal vai ficar pálido. Não sou contra, afinal precisamos evitar que alguém abra empresas aqui somente para tirar proveitos na hora de emitir notas, porém quanto mais formalizados acredito que seria melhor.
Não adianta alguém ir na Fazenda pedir isenção da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), o órgão informou que o munícipio não tem lei par isentar o MEI, mas quando é de interesse de outros as leis são feitas e aprovadas. Infelizmente não posso ser irresponsável de aconselhas as pessoas a continuarem na informalidade, isso trás consequências pessoais muito duras no futuro. Quem é formalizado tem todos os diretos resguardados perante a previdência além de outras beneficies perante a outros órgãos públicos e privados. No entanto não espere muita coisa no que diz respeito a São Francisco do Conde, o novo sistema implantado na Secretaria da Fazenda é para te colocar com prato de cuia novamente na porta da prefeitura pedindo “trabalho”.
Desde o início de 2020 que estamos vivendo na pandemia. Qual foi a preocupação de São Francisco do Conde com os pequenos empreendedores? Quando as taxas não chegam nos cofres da prefeitura, o pequeno é travado, ficando sem poder emitir certidões e nota fiscal. Aliás, em relação a pandemia não foi dado nada aos locais. Até o auxílio municipal foi verba federal que veio para ser usada no que diz respeito a covid-19. Nada errado nisso, eu acho, mas muita gente acredita que foi dinheiro da prefeitura. Por isso o nosso slogan é Informação é Poder.
Finalizo dizendo que estas observações não se aplicam a uma administração ou administrador, e sim à instituição prefeitura de São Francisco do Conde. Quem passou e quem está e quem sempre esteve, respondiam e/ou respondem pelo sistema.
Egivaldo Lima
