PROJETO GARANTE AFASTAMENTO LICENÇA MESNTRUAL PARA MULHERES

Política

Foi aprovado nesta terça-feira (28), pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei que garante o afastamento remunerado de trabalhadoras por motivos relacionados ao ciclo menstrual.O projeto que cria a licença menstrual, permite o afastamento de até dois dias por mês para trabalhadoras, estagiárias e empregadas domésticas, sem desconto no salário.

O benefício será concedido mediante laudo médico que comprove sintomas que impeçam o trabalho durante o ciclo menstrual. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, para virar lei.

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