A Prefeitura de São Francisco do Conde iniciou nesta segunda-feira, dia 12, o período de renovação do alvará para taxistas – exercício 2026 . O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, até o dia 27 de fevereiro, na Superintendência de Trânsito e Transportes (STT), localizada na Rua Rodolfo Tourinho, em frente ao Posto de Brito. As vistorias veiculares serão realizadas por ordem de chegada dos permissionários.
Para renovação do Alvará, os permissionários devem apresentar, Alvará de 2025, antecedentes criminais, comprovante de residência (fatura Coelba ou Embasa), documento atualizado de identificação do veiculo (CRV e CRLV),Habilitação para conduzir veículo automotor, em uma das categorias B, C, D ou E, com atividade remunerada, Inscrição como Segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para o profissional taxista empregado.
Certificado de conclusão de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão inscrição como Segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para o profissional taxista empregado;
Certificado de conclusão de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizador;
Veículo com as características exigidas pela Autoridade de trânsito do Município;
Relatório de inspeção técnica veicular;
Certidão Negativa de Débito emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal (SEFAZ);
Comprovantes dos pagamentos do DAM referente a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF/2026), do Imposto Sobre Serviços (ISS), da Renovação Anual/2026 e da Vistoria Veicular/2026.
Somente após a apresentação e avaliação de todos os documentos e da APROVAÇÃO na vistoria, o SELO/2026 será entregue ao permissionário.
