A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro. É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje, 20/7. De acordo com § 1º da Portaria, a família beneficiária do Programa Auxílio Brasil receberá o benefício de que trata o caput na data prevista no calendário de pagamentos do referido programa, para as referências de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022, sendo utilizados os mesmos meios de pagamento.
O § 2º diz que benefício complementar não será considerado para efeito de cálculo do valor de eventuais parcelas retroativas do Programa Auxílio Brasil referentes aos meses mencionados no § 1º.
Vale-gás
Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), estabelecido pelo SLP (Sistema de Levantamento de Preços) da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), nos seis meses anteriores”.
A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.
