INCRA RECONHECE O TERRITÓRIO PITANGA DE PALMARES

Bahia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União, uma portaria que reconhece e declara oficialmente as terras da comunidade quilombola Pitanga de Palmares, em Simões Filho. Do total reconhecido, cerca de 7,5 hectares correspondem a áreas de domínio privado, já registradas em matrículas, enquanto aproximadamente 2,5 hectares são classificados como domínio público, por serem identificados como terras possivelmente devolutas do Estado da Bahia.

O processo da regularização fundiária foi iniciado em 2008, requerendo pouco mais de 10 hectares que fazem parte de uma fazenda.

O território de Pitanga de Palmares é considerado simbólico para a resistência negra na Bahia.

Foto: MP/BA

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