Situado no Centro-Sul da Bahia, o município Maetinga tem um movimento incomum de pessoas a cada dois anos. Contudo, o fenômeno não ocorre em função de períodos festivos, mas por causa das eleições. A explicação para esse fato vem de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que coloca a cidade entre as 231 do Brasil com mais eleitores do que habitantes. Na Bahia, são cinco casos.
Em Maetinga, um terço das pessoas aptas a votar não reside na cidade: são 6.736 votantes contra 4.456 moradores. O número coloca o município na quarta posição nacional e na terceira do Nordeste entre aqueles com maior diferença entre eleitorado e população. Serra Preta, segundo no estado, figura na 14ª posição nacional, com variação de 905 – são 16.941 eleitores contra 16.036 moradores.
Lajedão, Potiraguá e Ribeirão Do Largo completam a lista das cinco representantes baianos na pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (13). O líder do ranking nacional de maior eleitorado que população é Canaã Dos Carajás, que fica no estado do Pará e tem 3.857 mais votantes. No Nordeste, o primeiro colocado é Cumaru, em Pernambuco, com diferença de 3.396.
Em Lajedão, a diferença é de 737 pessoas aptas a votar (4.805 contra 4.068 moradores), enquanto em Potiraguá a discrepância é de 309 (8.747 contra 8.438). Ribeirão do Largo, com 65 votantes a mais, é o que tem menor variação entre eleitorado e população (7.502 contra 7.437).
Entre as 231 cidades, 52 estão no Nordeste, que é a segunda no ranking das regiões. O Sudeste lidera com 108 casos. O Sul tem 35 cidades, enquanto o Centro-Oeste tem 25. O Norte conta com 11 municípios na lista.
Razões
O levantamento leva em conta dados da estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e número divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 31 de maio. Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, a disparidade apresentada nas 231 cidades pode ser explicada pelos casos de pessoas que deixam suas cidades, mas continuam votando nelas.
Além disso, Aroldi ainda coloca parte da culpa na conta do IBGE, que, segundo ele, subestima a população de alguns municípios. “Se por um lado isso pode ser explicado pela mobilidade das pessoas que mudam o domicílio eleitoral para suas cidades de origem ou para cidades litorâneas, podemos também alertar para uma reclamação constante dos gestores municipais, a de que as suas respectivas populações estão subestimadas pelo IBGE”, afirma.
O prefeito de Maetinga, Edcarlos Oliveira (PT), é um dos que reclamam do instituto. Segundo ele, a população da cidade é quase o dobro da estimada. “Pelos nossos atendimentos de saúde, temos em torno de 8 mil moradores. Sempre levamos isso ao IBGE e pedimos que seja feita uma recontagem, mas até agora nada”, diz. Entretanto, ele diz que há um movimento de pessoas que deixam o município, mas não trocam seu domicílio eleitoral. “É comum no interior”.
Amor à terra
Já o prefeito de Serra Preta, Rogério Serafim (Podemos), conhecido como Aldinho, diz que o fenômeno se explica pela manutenção do vínculo daqueles que deixam o município. “São pessoas que saem, por trabalho ou estudo, mas ainda estão ligadas ao município, seja por conta dos familiares ou mesmo por amor à sua terra”, conta, informando que Feira de Santana e Salvador são os dois principais destinos dos serra-pretenses.
Ele também tem queixa contra o IBGE. “Temos alguns povoados que não estão em Serra Preta na teoria, mas na prática são assistidos por nós. São cerca de 3,5 mil pessoas nestes territórios”, afirma.
Um dos serra-pretenses que deixaram a cidade, mas mantiveram o título original é o eletricista Nivaldo Santos, 35 anos. Ele mora há 14 anos em Salvador, mas só vota em Serra Preta. “Meus pais moram lá, minha família toda. Tenho muitos amigos, vou lá uma ou duas vezes por mês. Acompanho a política local e faço questão de ir votar”, diz ele.
Para o TSE, a discrepância entre eleitorado e população é explicado pela diferença entre domicílio eleitoral e domicílio civil. De acordo com a revista Estudos Eleitorais de 2015, elaborada pela Corte, enquanto o chamado domicílio civil é mais restrito por limitar-se à residência na qual se anseia permanência definitiva.
O eleitoral, por sua vez, é aplicado de forma mais flexível, abarcando a localidade na qual o eleitor comprova residência acrescida de envolvimentos afetivos, familiares e sociais. Dessa forma, é possível o cidadão morar em uma cidade e votar em outra, sem que isso se configure fraude, ressalta o TSE.
Situação da Bahia
A Bahia ocupa a nona posição no ranking dos estados com mais cidades que possuem mais eleitores que habitantes, ao lado de Mato Grosso e Tocantins (todas com cinco cada). O líder é Minas Gerais – com 75 municípios -, seguido por São Paulo (29) e Santa Catarina (SC).
O estudo da CNM aponta, ainda, que a Bahia tem o quarto maior eleitorado do país, com 10,2 milhões eleitores, atrás de São Paulo (33,29 milhões), Minas Gerais (15,6 milhões) e Rio de Janeiro (12,3 milhões).
Salvador, por sua vez, tem o quinto maior número de votantes entre as capitais brasileiras, com 1,7 milhão de pessoas. São Paulo (9 milhões), Rio de Janeiro (4,8 milhões), Brasília (2 milhões) e Belo Horizonte (1,9 milhões) estão na frente da capital baiana.
De acordo com a pesquisa, 146,1 milhões de pessoas aptas a votar nas 5.568 cidades brasileiras este ano. O número representa aumento de 1,4% em relação às eleições de 2016.