Categoria: Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar pela proposta de reajuste de 18% de todos os magistrados e servidores da Justiça nesta quarta (10), em sessão agendada pelo presidente da Corte Luiz Fux. Caso seja aprovada o salários dos ministros sobe de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil. O valor tem efeito cascata, uma […]

A partir do dia 4 de agosto, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) chegará a mais quatro estados além do Distrito Federal. O novo documento, que adota o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, já está sendo emitido no Rio Grande do Sul desde a última terça-feira […]

Os beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão pegar empréstimo consignado no valor de 40% do que ganham do benefício. Essa possibilidade passou a valer a partir da sanção de Medida Provisória (MP) feita por Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira, 3. Aprovada no Congresso anteriormente, a nova lei permitirá que […]

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade para vegetais frescos embalados. Segundo ele, o consumidor tem condições de avaliar visualmente se o produto está ou não em condições de consumo. A dispensa da indicação de […]

O novo cartão do Auxilio Brasil permite pagamentos no débito, saques totais ou parciais do benefício e controle de despesas. O modelo vem com chip para poder realizar a função débito, e permitirá que os usuários acompanhem o movimento da conta e consigam controlar despesas. Segundo o Ministério da Cidadania, quem irá receber os cartões […]

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (22) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. Além dos contribuintes que entregaram a declaração até o dia 3 de maio, o lote contempla ainda restituições residuais de exercícios anteriores.  O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes será realizado no dia 29 de julho, totalizando RS 6,3 bilhões. Mais da […]

Os prazos para a averiguação e revisão dos dados das famílias inscritas no Cadastro Único foram prorrogados. No último dia 14 de julho, o Ministério da Cidadania publicou a Instrução Normativa nº 3, onde consta a alteração no calendário no Anexo 1. As famílias que estão no processo de Revisão Cadastral, antes teriam até o […]

A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro. É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje, 20/7. De acordo com § 1º da Portaria, a família […]

A parcela de julho do Auxílio Brasil começa a ser paga nesta segunda-feira (18). Mais de 18,13 milhões de famílias devem ser beneficiadas com esses repasses, de valor médio de R$ 408,80, que somam R$ 7,3 bilhões em recursos do governo federal. Começam a receber primeiro os beneficiários com o final 1 no Número de […]