Os casos de dengue cresceram 43,9% no Brasil nos primeiros meses deste ano, em comparação com o início de 2021. Em dez semanas, de 2 janeiro a 12 de março, foram registrados 161.605 prováveis infecções no País, uma taxa de incidência de 75,8 casos por 100 mil habitantes, segundo dados do Ministério da Saúde. A pasta alertou […]
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Enquanto isso na Bahia, a geração de emprego não é problema. Pergunta ao governador
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em […]
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O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, de R$ 1.337 para 2024 e de R$ 1.378 para 2025. Atualmente o […]
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O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) deve apresentar nesta semana um substitutivo ao PLP 108/2021, que visa alterar as definições de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Atualmente, o limite de faturamento para ser MEI é de R$ 81 mil. A ideia é que esse limite passe a ser de R$ 141 mil. A […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo […]
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O consumidor doméstico poderá escolher de quem comprar a energia elétrica, caso o marco legal do setor elétrico seja aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto de lei 414/2021 está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda a constituição de Comissão Temporária pela Mesa. A proposta teve origem no Senado, onde foi aprovada no ano […]
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Desde o lançamento do Pix em outubro de 2020 pelo Banco Central, fazer transferências bancárias ficou mais fácil, além de gratuito. No entanto, é preciso atenção na hora de preencher os dados para não fazer um Pix errado. Foi o que aconteceu com Camila de Oliveira Moura de Brasília, durante uma viagem à praia. Ela […]
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O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, durante sessão do Senado, que a Câmara aprove o projeto que declara 20 de novembro feriado nacional, para celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A proposta (PLS 482/2017), de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovada em agosto do ano passado em decisão terminativa […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com seis projetos e um requerimento. Entre os projetos está o PL 3.972/2019, que exige a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de quem aposta em loterias da Caixa Econômica Federal. O autor da proposta é […]
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