Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer […]
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A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 4.171/2020) que obriga o registro no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) da execução orçamentária e movimentação financeira dos recursos que a União repassa aos estados, Distrito Federal e municípios. A proposta foi aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]
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As doenças relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) causaram cerca de 0,9% dos óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019. Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI representam 21,7% dos óbitos no período. As regiões Centro-Oeste (42,9%) e Nordeste (27,1%) são as que registraram os maiores percentuais. […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23). A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) realizaram, nesta quinta-feira (18), o 1º Seminário Nacional de Agricultura Irrigada em Pequenas Propriedades. Durante o evento, foram iniciadas as discussões para a elaboração do Plano de Ação Nacional de Agricultura Irrigada, buscando orientar políticas públicas que visem a […]
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No dia 09 de novembro, o Plenário do Senado aprovou em votação simbólica o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PSL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica que possuem dificuldades de aprendizagem, como a Dislexia, o Transtorno […]
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A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) negou nessa quinta-feira, 18, um pedido de liminar (decisão provisória) para afastar do cargo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O pedido foi feito por três entidades ligadas à Educação – o Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a […]
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O Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda criado pelo governo, começará a ser pago amanhã (17). Mesmo nas vésperas de sua liberação, ainda há dúvidas sobre o funcionamento do benefício. Sem muito esclarecimento do governo federal, a população mais pobre do país tem pernoitado em filas dos Centros de Referência para se cadastrar […]
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Dados do Ministério da Saúde revelam que pela primeira vez, desde o início da pandemia no Brasil, 23 estados registraram taxa de ocupação em leitos Covid-19 abaixo de 50% – parâmetro considerado como dentro da normalidade. Na prática, isso significa dizer que os hospitais de todo o Brasil, tanto da rede pública quanto da rede […]
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