Categoria: Brasil

Mais de 76.660 pescadores profissionais tiveram suas licenças canceladas após decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida está prevista na Portaria nº 629, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9). O cancelamento alcança registros vinculados ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cadastro de caráter obrigatório para quem exerce […]

O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras a partir desta segunda-feira (26). Nesta segunda fase, 950 mil novas famílias de 17 capitais passam a receber o vale para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg), que pode ser utilizado em mais de 10 mil […]

Gestores municipais e empresas precisam se preparar para as mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) decorrentes da Reforma Tributária. Desde 1º de janeiro, o documento deve se adequar ao padrão nacional, com o objetivo de reduzir erros e simplificar o cumprimento das obrigações fiscais. Para orientar municípios e contribuintes, a Secretaria Executiva da […]

A estatal espera economizar R$ 2,1 bilhões com o fechamento de unidades. Considerando outros pontos de atendimento realizados por parceria, são 10 mil unidades que prestam serviços para os Correios no Brasil. Como a empresa pública tem a obrigação de cobrir todo o território nacional, o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, destacou que o fechamento […]

Após um mês com regras novas, os pedidos de antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caíram 80%, segundo a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). O valor resgatado recuou de R$3 bilhões em outubro para aproximadamente R$600 milhões em novembro. De acordo com a entidade, 90% da redução é atribuída […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro, para amarela em dezembro. Isso significa que a pessoa deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passa a pagar R$ 1,885. De acordo com a […]

Nesta segunda-feira (24), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Fundacentro, iniciou em 122 municípios do Piauí, Amazonas e Bahia o processo de entrevistas e orientações para que os pescadores e pescadoras possam garantir o direito ao Seguro-Defeso. No dia 1º de dezembro, o mesmo processo começa no Pará e no […]

Na próxima terça-feira (25), mulheres negras de todo o país marcharão na capital do país por Reparação e Bem Viver. Um dia gestado há, pelo menos dez anos, quando aconteceu a Primeira Marcha Nacional das Mulheres Negras. “Foi um marco histórico, considerando que foi a primeira marcha”, afirma a jornalista e militante do movimento negro, Jacira […]

Em uma manobra que vem gerando forte controvérsia, a JBS — gigante brasileira do setor de alimentos — retomou a importação de tilápia do Vietnã. Trata-se de um volume significativo: 700 toneladas distribuídas em 32 contêineres, sendo que o primeiro embarque (24 toneladas) já partiu do Porto de Ho Chi Minh em 6 de novembro […]