Na última semana, a Lei 14.129/2021, do Governo Digital, passou a valer para os municípios. A norma estabelece regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da inovação, da transformação digital e da participação dos cidadãos. A lei deve modernizar e simplificar a relação do poder público com a […]
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Começa nesta sexta-feira (1º) a Campanha Nacional de Multivacinação, que disponibilizará, em 45 mil postos em todas as 27 unidades federativas e seus respectivos municípios, 18 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes de doenças como poliomielite, sarampo, catapora e caxumba. A campanha foi lançada oficialmente ontem (30) pelo Ministério da Saúde e vai durar até o dia 29 […]
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 31 de outubro, a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), no qual os servidores trabalham por metas. A Portaria nº 1.358/2021 foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. O objetivo é melhorar o atendimento e reduzir as filas de espera dos segurados […]
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Os beneficiários inscritos no cadÚnico contaram com descontos na tarifa de energia, através da lei que foi sancionada para este benefício. Esta medida se deve ao fato da constatação de que os beneficiários não estariam sendo informados de forma adequada de seu direito ou não estariam sendo capazes de apresentar toda a documentação exigida para […]
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O preço da arroba do boi gordo teve queda de 2%, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, sendo comercializada a R$ 305,95. Em Belo Horizonte (MG), o preço da arroba do boi gordo está estável com venda a R$ 294,50. Em Goiânia (GO), a arroba do boi gordo é vendida a R$ 292,50 e em […]
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Últimas informações sobre o estado de saúde de Pelé
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Mais de 250 famílias de baixa renda do município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, realizaram o sonho de conquistar a casa própria. Nesta sexta-feira (03), essas famílias receberam as chaves do Residencial Irmã Dulce III, que contou com quase R$19 milhões em investimentos do Governo Federal. O Residencial faz parte do Programa Casa […]
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa em R$ 2 mil o piso salarial nacional dos guardas municipais. Conforme o texto, esse valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O projeto foi aprovado conforme substitutivo que acrescentou ao Projeto de Lei 1663/19, do deputado […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já entra em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril […]
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