A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo reverteu a dispensa de uma empregada do Banco Bradesco que realizava tratamento para esclerose múltipla. Com a decisão, a instituição financeira deve pagar os salários a que a empregada teria direito caso não fosse desligada, além de outras verbas relacionadas a pedidos deferidos no processo. Segundo a […]
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Os trabalhadores brasileiros que estejam desempregados podem começar a receber um novo benefício no valor de um salário-mínimo e por até um ano. A possibilidade vem por meio do Projeto de Lei 1022/21, de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que agora passa para análise na Câmara dos Deputados. Entenda a proposta O Projeto de […]
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A venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foi aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), conforme informação publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (9). A refinaria deverá ser vendida pela Petrobras para a MC Brazil Downstream Participações, empresa do fundo de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o PL 823/21 que retoma os pontos vetados pelo Executivo no projeto de socorro a agricultores familiares aprovado ano passado (PL 735/20), como recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O projeto será enviado ao Senado. As medidas pretendem diminuir o impacto socioeconômico […]
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A versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá recursos de acessibilidade inéditos como prova ampliada, superampliada e com contraste, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, serão 101.100 vagas para o Enem Digital. Essa versão do exame será exclusiva para quem já […]
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A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou hoje o órgão. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19. Inicialmente, a retomada da prova de vida estava […]
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Termina hoje (31), às 23h59, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, ano-base 2020. Após o prazo, é cobrada uma multa por atraso na entrega da declaração. O valor mínimo da multa é R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do valor do imposto devido. O prazo do envio […]
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que enviará 5,1 mil concentradores de oxigênio para auxiliar as unidades de saúde com pacientes internados com covid-19 no Norte e Nordeste do país. Queiroga encontra-se em Pernambuco, estado que, segundo ele, receberá 148 aparelhos até o dia 10 de junho. “Estamos visitando a região, pois sabemos que […]
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O Estado da Bahia também é signatário de uma ação conjunta com outros 16 estados, que foi protocolada nesta sexta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender as convocações dos seus respectivos governadores pelos membros da CPI da Covid. O objetivo é uma definição jurídica do STF, inclusive porque vários governadores, entre eles o […]
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O Brasil registrou na noite desta quinta-feira (27) o oitavo caso de infecção pela variante indiana do novo coronavírus. Embora as autoridades de Saúde descartem a transmissão comunitária no País, uma vez que todos os casos confirmados até o momento tiveram origem no exterior, especialistas temem que a cepa cause uma nova onda de contaminação. […]
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