O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem consome até […]
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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima quarta-feira (10) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril. Nesta primeira fase, serão priorizadas […]
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O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O Projeto de Lei 1712/19 atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já o Projeto de Lei 1354/19 assegura à pessoa com transtorno do espectro […]
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reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com […]
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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 21, um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados. Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, […]
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) discute nesta semana como as chamadas fake news – informações falsas veiculadas sobretudo em redes sociais – afetam a saúde das pessoas. O II Seminário Internacional Relações da Saúde Pública com a Imprensa: Fake News e Saúde, que começou hoje (19) em Brasília, conta com mesas redondas e rodas de conversa entre […]
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou nesta sexta-feira (15) em Plenário que está recolhendo assinaturas de 27 senadores para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto, os ministros teriam um mandato de oito anos, não renovável. Pela regra atual, […]
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O WhatsApp está com problema para enviar mídias na tarde desta quarta-feira (13). Segundo relatos de algumas pessoas no Twitter, o mensageiro está fora do ar e não consegue mandar áudio, imagem e vídeo, inclusive postar no Status. O Down Detector, site que detecta o funcionamento de serviços online, registrou um aumento de reclamações sobre o app desde às […]
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O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. Para somar […]
Continue LendoSenado aprovou hoje (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A proposta é de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ). A medida atende às […]
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