MULTA JÁ PODE SER PAGA COM CARTÃO

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial do dia 6. A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de […]

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CORREIOS VÃO EMITIR DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO

Os Correios e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fecharam uma parceria nesta quarta-feira, 4, com o objetivo de garantir a emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI) em todo o País. Previsto na Lei nº 13.444/2017, o DNI é um documento digital único que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional […]

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DECISÃO DO STF SUSPENDE VENDA DE PARTE DA REFINARIA LANDULPHO ALVES

A venda de 60% dos ativos e a formação de parcerias em refino na refinarias Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, foi suspensa pela Petrobras após a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O anúncio foi feita pela estatal nesta terça-feira (3). A medida […]

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INSCRITOS NO PROUNI JÁ PODEM CONSULTAR A LISTA NO SITE

lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018  foi divulgada nesta segunda-feira (02), pelo Ministério da Educação e já está disponível na página do programa.  O prazo para os estudantes comparecerem às instituições de ensino, e comprovarem as informações prestadas no momento da inscrição vai até […]

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A JUSTIÇA TENTANDO MORALIZAR A JUSTIÇA: CNJ PROÍBE GASTO EM ACADEMIA PARA JUÍZES

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça suspendeu gastos de R$ 5 milhões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com uma academia de ginástica que fica à disposição dos juízes e parentes. A Corte assinou um convênio neste valor, que seria gasto em cinco anos, para a contratação de professores de educação física, […]

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AÇÕES TRABALHISTAS CAI 41% APÓS REFORMA

Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça do Trabalho registrou queda de 40,8% nos números acumulados em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo revelam dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Lei 13.467, que alterou pontos da Consolidação das Leis […]

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CONSUMIDORES TÊM DIREITO AO REEMBOLSO DE 13% DA CONTA DE LUZ

Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver até 13% dos valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É preciso ficar atento, porém, porque ações desse tipo estão com julgamento suspenso até agosto, quando o […]

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ESTUDANTES JÁ PODEM CONSULTAR VAGAS DO PROUNI

Estudantes interessados em concorrer a bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas podem consultar as vagas disponíveis na página do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas de 26 a 29 de junho. Ao todo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. As vagas podem […]

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