GRATUIDADE DO ENEM SERÁ AUTOMÁTICA PARA ESTUDANTE DE ESCOLA PÚBLICA

Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais […]

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EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS DIZ QUE O DINHEIRO DESVIADO DA ESTATAL É MUITO POUCO

Ele também não sabe de nada e nunca viu nada. Até disse que os cerca de de R$ 6 bi desviados da Petrobras é um valor considerado baixo diante do montante arrecadado pela empresa. No que diz respeito ao desvio de dinheiro, o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli diz que a culpa foi de […]

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FORO PRIVILEGIADO SOMENTE PARA CRIMES EM FUNÇÃO DO MANDATO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o […]

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FIES PRORROGA INSCRIÇÃO PARA SELECIONADOS DA LISTA DE ESPERA

O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação (MEC). A data anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prorrogou para possibilitar que todos […]

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SUPREMO DEFINE HOJE O FIM DO FORO PRIVILEGIADO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um […]

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