Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de abril já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS Nº 6.893, de 24 de abril de 2025, publicada pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 776.426.275,56, entre valores destinados a execução municipal e […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. A decisão foi tomada após o […]
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Depois de críticas à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) feitas no programa Linha de Passe, exibido na segunda-feira, 7, a emissora de esportes ESPN, do grupo Disney, suspendeu temporariamente de sua grade a participação dos comentaristas Gian Oddi, Paulo Calçade, Pedro Ivo Almeida e Victor Birner, além do apresentador William Tavares e do editor-chefe Dimas […]
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De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade. A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”. O Itamaraty informou […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado malsucedido. É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Neste […]
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O Pix por aproximação começa a funcionar oficialmente nesta sexta-feira, 28/2, segundo o cronograma do Banco Central. Assim como os cartões de crédito e débito, agora também é possível fazer um pagamento instantâneo aproximando o celular da maquininha, por meio do aplicativo do banco ou utilizando uma carteira digital oferecida por instituições autorizadas. As transações […]
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O governo federal espera que um milhão de microempreendedores individuais se cadastrem na plataforma Contrata+Brasil, criada para facilitar a contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. O sistema foi lançado nesta terça-feira (11), durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos, em Brasília. Inspirado em uma experiência de Recife, o projeto permite que prefeituras anunciem serviços de […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que o ato normativo da Receita sobre o monitoramento das movimentações por Pix será revogado. A norma vinha sendo pesadamente criticada pela oposição e está causando muito desgaste ao governo Lula.
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O corpo de mais uma vítima da queda da ponte entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) foi resgatado neste domingo (29). Até o momento, 11 pessoas morreram. Outras seis continuam desaparecidas.O tenente coronel do Corpo de Bombeiros do Tocantins, Donaldo Lourinho, confirmou à Agência Brasil o resgate do corpo de Ailsson Gomes Carneiro, de 57 […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio. Quarenta e cinco membros […]
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