A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Serviços, Conservação e Ordem Pública – SESCOP, por meio da Coordenação do Plano de Saneamento Básico e do Plano de Resíduos Sólidos – órgão ligado a SESCOP – promoveu nesta quinta-feira (05) uma Audiência para Apresentação e Validação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. O evento foi realizado no auditório da Câmara de Vereadores, com o objetivo de apresentar para toda comunidade franciscana, de forma resumida, as etapas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município.
O secretário de Serviços, Conservação e Ordem Pública, Amarildo Guedes, destacou que “esse Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos vem sendo constituído desde a época da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, sob a administração de Silvana Costa, e agora vem sendo constituído pela SESCOP, sob a coordenação da mesma e em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP”.
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico é um requisito para aquisição de verbas para obras de saneamento. Ele deve ser elaborado por todas as prefeituras municipais do país e aprovado pelo Governo Federal, para que as prefeituras possam receber essas verbas. O plano abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas. E ainda deve garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição. Além disso, o plano necessita ser revisado a cada quatro anos.
Para realização do plano, foram realizadas oito reuniões setoriais, uma conferência municipal, além desta audiência, que consolida o Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. Na elaboração do PMSB, o município foi dividido em quatro setores para facilitar seu desenvolvimento. O primeiro setor compreendia os bairros do Centro, Nova São Francisco, Pitangueira, Santa Rita, Baixa Fria, São Bento das Lajes, Roseira, Porto de Brotas, Campinas, Gurujé, Fazenda Macaco e Santa Elisa. O segundo compreendia Monte Recôncavo, Paramirim, Coroado, Madruga, Vencimento e zona rural. O terceiro setor era composto por Muribeca, Caípe de Baixo, Caípe de Cima, Mataripe, Ponta do Ferrolho, Engenho do Meio, Engenho de Baixo, Santo Estevão (Ponta, Ilhote e Coqueiro), Ilha das Fontes, Ilha do Pati e Ilha de Bimbarras. E o quarto era composto pela Jabequara das Flores e Jabequara da Areia.
“Era importante a presença das entidades de classe, da comunidade nesse evento, pois o saneamento básico vai mexer com a vida de todo mundo. Até 2017, o município que não tivesse seu Plano de Saneamento Básico iria ficar impedido de receber recursos federais. Com muito sacrifício, estamos hoje entregando o Plano Municipal a comunidade. Na Bahia, São Francisco do Conde é um dos dez municípios que possuem o Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, dentro do Estado nosso município possui uma coleta realizada diariamente, porta a porta, e ainda temos localidades que a coleta é realizada duas vezes ao dia, ou seja, realizada no horário normal e feito um repasse a tarde”, destacou Amarildo Guedes, secretário Serviços, Conservação e Ordem Pública.
O evento contou, além da presença do secretário de Serviços, Conservação e Ordem Pública – SESCOP, Amarildo Guedes; com as participações do secretário Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, Renato Costa Rosa; do secretário de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude – SDHCJ, Marcio Junqueira; do Ouvidor Geral do Município, Alberto Jorge Mattos (Beto Maria); da superintendente da secretaria de Serviços, Conservação e Ordem Pública – SESCOP e coordenadora do Plano Municipal de Saneamento Básico, Silvana Costa; do superintendente de Governo – SEGOV, Eliezer de Santana; do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Venilson Souza Chaves (Cravinho); dos vereadores municipais Renato Costa Rosa Junior, Edcarlos Alves de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal) e Mário Nogueira; do ex-prefeito e atualmente coordenador da Defensoria Pública, Claudemiro Oliveira Dias; do engenheiro ambiental e consultor da RK Engenharia, Eduardo Linhares Loureiro; da engenheira sanitarista e ambiental e consultora da RK Engenharia, Maria das Graças de Castro Reis; dentre outras autoridades.
Secom/SFC
