Se quando se mexe com uma mexe com todas, experimente mexer com os filhos delas. O instinto materno, a injustiça e o drama financeiro que estão passando encorajaram 12 funcionárias grávidas e 13 de licença-maternidade de uma unidade de saúde do governo do estado a lutar por seus direitos. A grande ironia é que elas, apesar de gestantes ou de licença, foram demitidas de uma instituição que realiza partos, a Maternidade de Referência José Maria de Magalhães Neto, no Pau Miúdo.
Após serem desligadas do Instituto Hygia, que administrava a unidade até agosto, elas não se calaram e organizaram uma espécie de “revolta das grávidas”. Por lei, elas não podem ser demitidas no período entre a confirmação da gravidez e cinco meses após o parto. Nesta quinta-feira (4), cinco gestantes e duas de licença- maternidade protestaram em frente à maternidade. Elas também já fizeram manifestações na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e procuraram o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A onda de incertezas atingiu os funcionários da maternidade no dia 27 de julho deste ano. Foi quando saiu no Diário Oficial do Estado uma publicação informando que o contrato com a Hygia Saúde, que administrava o lugar há um ano e sete meses, estava se encerrando. Os 1.050 funcionários estariam, no mês seguinte, no olho da rua.
De acordo com a Sesab, o processo de contratação de uma nova empresa havia começado em novembro de 2017, mas a Hygia, que tentava permanecer no local, tinha sido desclassificada por não conseguir comprovar a regularidade no pagamento do FGTS, entrou com um mandado de segurança.
Por conta disso, o processo de contratação não foi concluído. “Então, diante da situação de deterioração da prestação de serviços e para que seja garantida a assistência, optou-se pelo pela dispensa emergencial da Hygia”, explicou a Sesab, em nota. Quem assumiu, com contrato de 180 dias, de R$ 47,8 milhões, foi o Instituto de Gestão e Humanização – IGH.
Com a saída da Hygia, os funcionários da unidade entraram em aviso-prévio, com exceção das 12 mulheres grávidas e 13 de licença-maternidade. Mas, no dia 25 de agosto, todos foram desligados, incluindo as 25 mulheres. São pelos direitos de estabilidade que elas lutam agora.
(Correio 24h)
