TAXISTAS SÃO CONVOCADOS PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ

Os permissionários de táxi de São Francisco do Conde estão sendo convocados para Renovação do Alvará de Circulação/2019. As vistorias serão realizadas a partir do dia 14 de maio (terça-feira), das 08h às 14h, de acordo com a data especificada e agendada conforme tabela abaixo. O atendimento será por ordem de chegada, na sede da Superintendência de Trânsito e Transportes – STT, situada na Rua Rodolfo Tourinho, 58, Centro.

Os permissionários cadastrados deverão apresentar os seguintes documentos: Antecedentes Criminais, original; Comprovante de Residência (recibo de empresa da Coelba ou Embasa); Licenciamento Anual; Veículo com as características exigidas pela autoridade de trânsito do município; Habilitação para conduzir veículo automotor, em uma das categorias B, C, D ou E, como atividade remunerada, assim definida no Artigo 143 da Lei Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997; Inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário; Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, para o profissional taxista empregado; Curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículo, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizatário; Certificação específica para exercer a profissão, emitida pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço; Declaração do DETRAN/BA que não cometeu nenhuma infração nos últimos 12 (doze) meses, extraída do site.

Observação: Após a apresentação e avaliação de todos os documentos e da aprovação na vistoria, os permissionários receberão o SELO/2019.

A SESCOP informa que aqueles que não fizerem a vistoria no dia marcado, só será possível a realização da mesma no término da ordem das letras.

Secom\PMSFC