LUZ NA PASSARELA QUE LÁ VEM ÉGUA

São Francisco Conde

Esta cena acontece 24/7 em São Francisco do Conde. Nem os donos nem o Poder público estão se importando com o que pode e com o que acontece causado por animais soltos.

“É consenso no Direito brasileiro que o dono ou detentor do animal responderá pelos danos causados por este, pois é sua obrigação cuidar do animal de modo que ele não possa causar nenhum tipo de problema a terceiros. Na hipótese de haver algum acidente, presume-se a omissão quanto aos cuidados necessários por parte do proprietário e sua responsabilização.”

Mas a prefeitura precisa esperar acontecer algo para que os donos respondam criminalmente? Tomar cuidados e aplicar multas aos proprietários não seria mais viável do que aguardar alguém perder a vida? É verdade que tem o

um Curral na Baixa Fria para apreensão de animais soltos , e de vez em quando alguém tem que pagar para retirar, porém esta taxa de soltura é muito baixa. É necessário algo mais rígido. Se ficar provado que o animal não escapou do pasto, e está por descaso do dono, a multa tem que ser “salgada”, e aumentar a cada reincidência.

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