O CLIMA POLÍTICO PODE ESQUENTAR EM TEODORO SAMPAIO

Política

Ainda pode estar longe de acabar, o dilema sobre a prefeitura de Teodoro Sampaio, cidade vizinha a Terra Nova e Alagoinhas. O motivo é a composição feita pelo prefeito eleito, João Paulo, com sua vice, Valdelúcia dos Reis, que está sendo acusada pelo segundo colocado, Josenilton Rodrigues(Nenengo), de ser esposa do ex-vice-prefeito por dois mandatos consecutivos (2016 e 2020), Evilásio Vieira.

Uma súmula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impede a diplomação de quem se elege ao Executivo por três mandatos consecutivos, incluindo parentes próximos como pai, irmão e cônjuge.
O caso já está na segunda instância da justiça eleitoral, e dentro de poucos dias poderemos ter uma decisão final, e uma provável é a realização de nova eleição.

O artigo 137 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) trata do procedimento para o recurso eleitoral. Após a distribuição do recurso, este é encaminhado ao Procurador Regional Eleitoral, que tem um prazo de cinco dias para emitir parecer. Em seguida, os autos são enviados ao relator dentro de vinte e quatro horas, e este deve devolvê-los no prazo de oito dias para inclusão na pauta de julgamento.

Em caso de anulação do pleito de 2024, o presidente da Câmara, Robert do Sindicato assumirá a prefeitura até que uma nova eleição seja realizada e o novo prefeito seja escolhido.

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