O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou, nesta segunda-feira (27), em Belém (PA), no Instituto Pedro Vieira, o primeiro de três lançamentos regionais do 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua. A iniciativa representa um marco histórico ao estabelecer, pela primeira vez, um levantamento estatístico nacional dedicado exclusivamente a esse segmento da população.
O lançamento ocorreu durante o evento de lançamento do Programa Cidadania PopRua, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Desenvolvido pelo IBGE em parceria com instituições públicas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, o Censo se destina à contagem e a caracterização demográfica e socioeconômica da população em situação de rua do País, constituindo-se como instrumento essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esse grupo populacional, ao fornecer uma base estatística robusta, padronizada e comparável em âmbito nacional.
A pesquisa permitirá identificar, com rigor metodológico, a distribuição territorial, o perfil sociodemográfico e as condições de vida da população em situação de rua, suprindo lacunas históricas decorrentes da fragmentação e heterogeneidade das fontes existentes.
O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, participou da cerimônia de abertura do evento por vídeo. Pochmann lembrou que a realização deste censo é a concretização de um processo longo de garantia de direitos a uma população que luta para ser contada há muito tempo.
“Esse censo será um marco, resgatando e dando visibilidade a um seguimento que estava fora das pesquisas. E agora damos um passo importante. Quero agradecer os esforços das prefeituras e governos dos estados que já fizeram esse levantamento e ajudam na formulação de políticas públicas e que se tornaram referência”, comentou, citando também que mais de 11 mil colaboradores, em todo o Brasil levarão o censo a campo.
Os lançamentos regionais acontecem duas semanas após o workshop de experiências de censos de população em situação de rua, realizado pelo IBGE nos dias 13, 14 e 15 de abril, com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), que cedeu o uso do espaço, no Rio de Janeiro, cuja infraestrutura foi fundamental para a realização das atividades. Representantes do Poder Público, das Universidades, de Movimentos Sociais e de Organismos Internacionais participaram de debates e as boas práticas voltadas à construção de um Censo Nacional da População em Situação de Rua no Brasil.
Malu Gama, diretora de Políticas para a População em Situação de Rua do MDHC, celebrou este lançamento conjunto na capital do Pará, que contará com duas sedes do Cidadania PopRua e reforçou que, hoje, a política pública para a população de rua é feita com base em estimações, o que prejudica a sua efetividade, algo que o censo vai corrigir.
“Quando a gente souber, de fato, quantas pessoas em situação de rua a gente tem no nosso país, quem são, quantas mulheres, quantos homens, quantos pessoas cisgênero, quantos trans, quantos idosos, a gente vai poder fazer uma política que ela é muito mais efetiva na ponta”, explicou.
Para preparar o Censo, o IBGE utilizará informações dos municípios, e de registros administrativos sobre os quantitativos de população em situação de rua. Os dados do Censo SUAS e do CADÚnico, com correções de possíveis subnumerações, serão referências importantes para o dimensionamento do levantamento.
Anfitrião do evento, o presidente do Instituto Padre Vieira, Miller Maia Vieira, celebrou que, junto com o lançamento do censo, o instituto estava divulgando a estrutura do ponto de apoio à população de rua no instituto belenense. “Belém é a primeira capital do Norte a lançar e ter este ponto. Eu fico muito feliz. O Instituto Pedro Vieira e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vai fazer o melhor por esta população vulnerável que muito precisa. Estaremos de portas abertas a todos, os moradores e a comunidade”, afirmou.
No evento, diretor de Pesquisas do IBGE, Gustavo Junger, se enfatizou que o lançamento do censo junto de um equipamento voltado ao público que será contado não é mera coincidência. “É uma honra representar o IBGE neste momento, especialmente no momento de inauguração do Cidadania PopRua. A produção estatística ela encontra sentido maior na materialização da política pública. Um equipamento como este é de fato a prestação de serviços, mais dignidade e oferecer mais serviços à população em situação de rua”
A Gerente de Povos e Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Específicos do IBGE, Marta Antunes, celebrou o lançamento: “Lançar o I Censo Nacional de População em Situação de Rua no âmbito da Reunião do CIAMP-RUA reforça a importância do fazer com e do fazer junto com os órgãos públicos e os movimentos sociais, e é assim que o IBGE aceita o desafio de realizar esse censo pela primeira vez.”.
Fernando Damasco, coordenador-geral de Operações Censitárias do IBGE, explicou que os eventos fazem parte de uma estratégia que serve ao IBGE e à sociedade, como via de mão dupla.
“Precisaremos dialogar nossa tradição de excelência na produção de estatísticas com a sensibilidade e o diálogo com as instituições e organizações que atuam juntamente a essa população para que possamos construir uma metodologia que, ao mesmo tempo, respeite a dignidade das pessoas recenseadas e seja capaz de gerar resultados confiáveis para a elaboração das políticas públicas”, explicou.
No evento, também foi apresentado o site oficial do Censo da População em Situação de Rua. A página reúne informações sobre a operação censitária, cronograma, histórico do tema, estrutura da pesquisa, parcerias e conteúdos institucionais.
Na capital paraense, a cerimônia contou com a presença também de representantes de órgãos estaduais e federais. Ricardo Ganzer, que representou a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará, Anderson Miranda, presidente do Comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política nacional para população em situação de rua (CIAMP-Rua Nacional), Rodrigo da Silva Leite, vice-presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom Azcona e Irmã Henriqueta, Edna Gomes da Silva, presidente da Funpapa (Fundação Papa João XXIII) e Eduardo Luz Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos substituto.
Após Belém, o próximo lançamento regional acontecerá no dia 28 de abril, às 9h, no Rio de Janeiro (RJ), no Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (CIPOP-RUA/RJ). A agenda será concluída em São Paulo (SP), no dia 30 de abril, às 13h, no Sesc Santo Amaro.
Os três eventos contarão com transmissão ao vivo pelo IBGE Digital. A participação presencial requer inscrição prévia, que deve ser feita pelo e-mail eventos@ibge.gov.br, com indicação da cidade de interesse.
