STF PEGANDO FOGO

Política

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu nesta quarta-feira (16) a uma declaração do ministro Flávio Dino durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que debateu os procedimentos relacionados ao caso Banco Master. Ao discutir a possibilidade de alteração na relatoria de processos dentro da Corte, Dino afirmou que a retirada de ações das mãos de seus relatores poderia favorecer distorções no Judiciário e declarou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. A OAB considerou a afirmação uma generalização sobre a categoria e, em nota assinada pelo Conselho Federal e pelas 27 seccionais, afirmou que a fala lança uma “suspeita genérica e indevida” sobre a advocacia. A entidade ressaltou que profissionais não podem ser responsabilizados coletivamente por eventuais condutas individuais.

A manifestação ocorreu enquanto os ministros também discutiam a condução dos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Dino questionou a decisão de Edson Fachin de assumir a relatoria de processos que estavam em outros gabinetes e defendeu que os casos fossem analisados conjuntamente. A questão, entretanto, não foi concluída porque Dino pediu vista durante a sessão. Até a interrupção, quatro ministros haviam votado pela manutenção dos processos separados: Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes haviam se posicionado pela análise conjunta.

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