Uma contratação sem licitação da Prefeitura de Mata de São João está gerando muita polêmica! A gestão municipal fechou um contrato de 800 mil reais com uma empresa que pertenceria ao genro de um ex-prefeito. A prefeitura informou que o acordo serve para capacitar profissionais da rede municipal de ensino na inclusão de crianças com deficiência e autismo. O caso tem outro ponto crítico: um parecer jurídico da própria prefeitura apontou falhas legais, como a falta de comprovação da especialização da empresa e justificativa para os valores. O resumo do contrato foi publicado no Diário Oficial em 29 de setembro… mas a assinatura digital do parecer jurídico só aconteceu dois dias depois, em 1º de outubro. A lei permite contratação com este valor sem licitação, mas é preciso obedecer uma série de requisitos, e um deles a notória capacidade da empresa, algo que foi questionado neste caso
