GOVERNO FEDERAL FEZ UM LIMPA E CANCELOU MILHARES DE LINCENÇAS DE PESCADORES
Mais de 76.660 pescadores profissionais tiveram suas licenças canceladas após decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida está prevista na Portaria nº 629, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9). O cancelamento alcança registros vinculados ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cadastro de caráter obrigatório para quem exerce […]
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