O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23). A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) realizaram, nesta quinta-feira (18), o 1º Seminário Nacional de Agricultura Irrigada em Pequenas Propriedades. Durante o evento, foram iniciadas as discussões para a elaboração do Plano de Ação Nacional de Agricultura Irrigada, buscando orientar políticas públicas que visem a […]
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No dia 09 de novembro, o Plenário do Senado aprovou em votação simbólica o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PSL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica que possuem dificuldades de aprendizagem, como a Dislexia, o Transtorno […]
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A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) negou nessa quinta-feira, 18, um pedido de liminar (decisão provisória) para afastar do cargo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O pedido foi feito por três entidades ligadas à Educação – o Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a […]
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O Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda criado pelo governo, começará a ser pago amanhã (17). Mesmo nas vésperas de sua liberação, ainda há dúvidas sobre o funcionamento do benefício. Sem muito esclarecimento do governo federal, a população mais pobre do país tem pernoitado em filas dos Centros de Referência para se cadastrar […]
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Dados do Ministério da Saúde revelam que pela primeira vez, desde o início da pandemia no Brasil, 23 estados registraram taxa de ocupação em leitos Covid-19 abaixo de 50% – parâmetro considerado como dentro da normalidade. Na prática, isso significa dizer que os hospitais de todo o Brasil, tanto da rede pública quanto da rede […]
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Uma mudança no CBT (Código Brasileiro de Trânsito) vai livrar muita gente de voltar para casa à pé ao ser parado com documentação atrasada ou ser flagrado com determinados problemas no veículo em uma blitz. A partir de agora, quem estiver com placas com os caracteres apagados (ou sem uma delas), lacre de segurança rompido, […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda este ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto e substituído pelo novo programa social do governo. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. […]
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Lançada em setembro pelo Ministério da Saúde, a Campanha Nacional de Multivacinação foi prorrogada até o dia 30 de novembro. O objetivo da mobilização é atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos de todo o Brasil. De acordo com a pasta, 3 milhões de doses foram aplicadas desde o […]
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