O mega-aumento de 16,1% aplicado pela Petrobras no gás de cozinha desde a última sexta-feira (11) já foi repassado aos consumidores no estado de São Paulo. Com isso, o preço médio do botijão é de R$ 150 e os revendedores estão parcelando o valor em até dez vezes no cartão de crédito, segundo Robson Carneiro […]
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O projeto de lei 108/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Dentre elas, estão o aumento do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que passaria de R$ 81 mil para até R$ 130 mil, e a possibilidade de contratação de até dois funcionários. Outras […]
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A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito […]
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O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para […]
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O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU). Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS […]
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Já no primeiro dia do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o preço do barril de petróleo bateu recorde e passou os 100 dólares. Foi a primeira vez que isso aconteceu em mais de sete anos. O barril chamado brent, referência na Europa, subiu 8,78%, para U$ 105,34. Na última sessão do Senado Federal, […]
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A Receita Federal anunciou no dia24, algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como base o ano de 2021. O período de entrega das declarações será entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de […]
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Começam nesta terça-feira (22) os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referentes ao ano-base 2020, para trabalhadores do setor privado nascidos em abril e para servidores públicos com final de inscrição 4. Os pagamentos começaram dia 08 de fevereiro e vão até 31 de março de forma escalonada, quando o benefício deve alcançar mais de 23 […]
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O governo anunciou que será possível para qualquer proprietário de veículo, por meio da Carteira Digital de Trânsito, realizar compra e venda de carros sem precisar ir até o cartório para reconhecimento de firma ou lidar com qualquer tipo de papel. A funcionalidade estará disponível a partir do mês de março, de acordo com o […]
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Retomado nesta segunda-feira (14), o sistema do Banco Central (BC) que permite a consulta a valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras funciona em novo endereço. Chamada de Sistema de Valores a Receber (SVR), a ferramenta passou a funcionar no site valoresareceber.bcb.gov.br, em ambiente desvinculado do Sistema Registrato, que hospedou o serviço nos primeiros dias de funcionamento. […]
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