O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra criança ou adolescente ou por violência doméstica. Os senadores analisam o substitutivo da Câmara dos Deputados ao […]
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Servidores do INSS entraram em greve e a paralisação suspendeu o atendimento presencial em várias cidades. Vinte estados já aderiram ao movimento. A expectativa da Fenasps (Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social) é que esse número aumente. De acordo com as entidades sindicais, os servidores não faziam greve há 5 anos, mas as condições de […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), regulamentando os novos procedimentos médicos no Brasil com o uso de plataforma robótica. Segundo a resolução, a cirurgia Robô-Assistida é modalidade de tratamento cirúrgico a ser utilizada por via minimamente invasiva, aberta ou combinada, para o tratamento de doenças […]
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Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março. A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta […]
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Governadores congelam ICMS dos combustíveis até junho
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A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e da parteira. O compromisso dos partidos, definido na última reunião de líderes, é de votar a urgência […]
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Será enviado para a sanção do presidente da República, o projeto que isenta de imposto os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista (PLC 141/2015). A proposta, do deputado licenciado Rodrigo Maia (sem partido-RJ), foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e aprovada no Senado nesta terça-feira […]
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Comemora-se no dia 22 de março o Dia Mundial da Água. Esta data é destinada a reflexão e discussão sobre a relação homem e água, e abordam temas como a conservação e proteção da água, desenvolvimento correto dos recursos hídricos e medidas para resolver problemas relacionados com poluição. Foto: Ievgen Sosnytskyi / Shutterstock.com A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) criou este […]
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Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, […]
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O mega-aumento de 16,1% aplicado pela Petrobras no gás de cozinha desde a última sexta-feira (11) já foi repassado aos consumidores no estado de São Paulo. Com isso, o preço médio do botijão é de R$ 150 e os revendedores estão parcelando o valor em até dez vezes no cartão de crédito, segundo Robson Carneiro […]
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