O Ministério da Cidadania informou que a primeira o vale-gás terá a sua primeira parcela paga neste mês, no valor de R$ 52. Segundo a pasta, 5,58 milhões de famílias de baixa renda receberão o auxílio. O pagamento corresponde a 50% da média de preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg no Brasil. […]
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O governo federal iniciou testes de ferramenta que vai ofertar serviços públicos digitais aos cidadãos. O Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia, entrou em fase de testes. Nesta primeira fase, motoristas receberão orientações para obter descontos de até 40% em pagamentos de multas de trânsito. Segundo o Ministério da Economia, 40 mil motoristas do país […]
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A Petrobras finalizou hoje(30) a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia e seus ativos logísticos associados para o Mubadala Capital. A operação foi concluída com o pagamento de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,1 bilhões) para a Petrobras, valor que reflete o preço de compra de US$ 1,65 bilhão, ajustado […]
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Os mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado da Bahia já podem solicitar o recebimento dos seus contracheques de qualquer celular smartphone, por meio de troca de mensagens via WhatsApp. O novo serviço, que visa trazer mais comodidade para o funcionalismo público estadual, é uma iniciativa da Secretaria da Administração do […]
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Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer […]
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A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 4.171/2020) que obriga o registro no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) da execução orçamentária e movimentação financeira dos recursos que a União repassa aos estados, Distrito Federal e municípios. A proposta foi aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]
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As doenças relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) causaram cerca de 0,9% dos óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019. Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI representam 21,7% dos óbitos no período. As regiões Centro-Oeste (42,9%) e Nordeste (27,1%) são as que registraram os maiores percentuais. […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23). A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) realizaram, nesta quinta-feira (18), o 1º Seminário Nacional de Agricultura Irrigada em Pequenas Propriedades. Durante o evento, foram iniciadas as discussões para a elaboração do Plano de Ação Nacional de Agricultura Irrigada, buscando orientar políticas públicas que visem a […]
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