O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na sexta-feira (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas adicionais para as eleições de 2022. A audiência é a primeira etapa no processo de licitação, conforme previsto na Lei das Licitações (Lei 8.666/1993). De acordo com as justificativas do edital da nova licitação, […]
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A Caixa Econômica Federal começou hoje (16) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de 2021 para beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 1. O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, nas mesmas datas do benefício regular para quem é inscrito no programa social. Para quem recebe […]
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A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo com […]
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Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a […]
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Nesta quinta-feira (9), a Escola Nacional de Defesa do Consumidor abriu as inscrições para 16 cursos on-line e gratuitos. Cidadãos com mais de 16 anos podem fazer a sua inscrição no site da Escola até dia 3 de maio. A iniciativa é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública […]
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Um estudo realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) mostra a evolução da transmissão da Covid-19 em municípios com grandes rodovias. Em datas comemorativas, como as festas de fim de ano, a quantidade de contaminados nos municípios por onde passam grandes rodovias foi quatro vezes maior à de infectados nas localidades sem essas estradas, em média, […]
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Entram em vigor no próximo dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em outubro de 2020, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo […]
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O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. […]
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A CAIXA está modernizando seus sistemas. Vantagens para; Todas as contas poderão realizar transações 24 horas por dia, 7 dias por semana; As movimentações nas contas poderão ser acompanhadas em tempo real; Você poderá utilizar qualquer um dos dois números de conta, o antigo ou o novo. Você poderá consultar o novo número da sua […]
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