O governo Jair Bolsonaro recuou e publicou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no país. Entre as alterações anunciadas estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns, além de nova regra para a prática de tiro por menores de […]
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados está em vias de aprovar projeto do ex-deputado federal rondoniense Ernandes Amorim que acaba com as eleições municipais, unifica todas as eleições em um pleito geral e determina o fim da reeleição para os cargos executivos. O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em […]
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A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas […]
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O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de até 234,4 mil profissionais para atuarem no Censo 2020, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os profissionais serão contratados a partir de janeiro de 2020. A autorização está em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (6). Do total de vagas, 196 mil serão […]
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Começam nesta segunda-feira (6), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia […]
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Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até a próxima segunda-feira (6) para regularizar a situação. Na Bahia, 98.227 eleitores estão em situação irregular com a Justiça Eleitoral. Desse número, somente 4.256 buscaram pela regularização. Em Salvador, 7.439 eleitores terão o título cancelado e apenas 218 compareceram […]
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O Ministério da Cidadania é a pasta responsável pelo Programa Bolsa Família, que agora passa a contar com o 13º. O valor sera sera pago em dezembro. Com a medida, o Governo federal terá um aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento. O objetivo do Bolsa Família é contribuir no combate à pobreza e à […]
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Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira, 15, pelo secretário especial de […]
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Contribuintes de todo o país podem continuar entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. O prazo para envio dos dados à Receita Federal vai até 30 de abril. Devem fazer a declaração todos aqueles que tenham recebido, em 2018, rendimentos tributáveis cuja soma supere R$ 28.559,70, ou rendimentos isentos, não […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem consome até […]
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