A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, o Projeto de Lei 402/11 foi aprovado na forma de um […]
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O Brasil registrou mais de 345 mil casos prováveis de dengue de 31 de dezembro de 2023 a 5 de fevereiro de 2024, segundo dados publicados no Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. O avanço do número de casos indicam a importância do monitoramento, cuidado e medidas de prevenção relacionadas à dengue, doença transmitida pelo […]
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As prefeituras que apresentaram proposta de adesão em 2022 ao “A Casa É Sua” têm até o dia 5 de fevereiro para enviar a documentação necessária para a etapa de habilitação dos municípios na fase 3 do programa. O secretário-adjunto de Habitação e Regularização Fundiária, Roger Vasconcellos, informa que os documentos podem ser enviados de […]
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Comunidades bem-preparadas podem fazer a diferença na gestão de riscos e desastres naturais. Durante o 21º Bate-Papo com a Defesa Civil, realizado nesta quinta-feira (25), especialistas discutiram o papel vital dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec), grupos formais compostos por moradores de áreas de vulnerabilidade, que atuam de maneira suplementar ao governo […]
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O Brasil contabilizou 75,8 mil paralisações nos serviços de fornecimento de água à população, em 2022. Foram 83,2 milhões de reclamações ou solicitações de atendimento e cerca 64,4 milhões de serviços executados. Isso significa que, durante o ano, uma parcela dos brasileiros teve interrupção nesse fornecimento decorrente de problemas em unidades do sistema de abastecimento […]
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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quarta-feira, 13, que a empresa não vai recomprar a Refinaria de Mataripe em São Francisco do Conde, que atualmente pertence a um grupo de Abu Dhabi. O executivo afirmou que a estatal mantém conversas com o grupo privado para um “projeto maior”, que envolve um memorando […]
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O orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65% A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (31) que o salário mínimo previsto no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 é de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320.
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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou na proposta que amplia o limite de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual) de R$ 81.000 para R$ 144,9 mil. A ideia foi aprovada na 5ª feira (24.ago.2023) em reunião do Comitê Técnico MEI, no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O grupo é […]
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A energia elétrica foi restabelecida em algumas cidades da Bahia após um “apagão” nacional afetar o estado e vários municípios ficarem sem o serviço na manhã desta terça-feira (15), por mais de duas horas. A falta de energia elétrica foi constatada às 8h31. A Coelba, concessionária responsável pelo serviço na Bahia, afirmou que o restabelecimento das cargas […]
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Um apagão nacional deixou várias cidades sem energia a partir das 8h20 desta terça-feira (15). Há relatos de falta de energia na Bahia, no Distrito Federal e em mais pelo menos 16 estados: Amazonas, Piauí,, Acre, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, […]
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