O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um processo de investigação para averiguar riscos a usuários brasileiros no episódio envolvendo a consultoaria internacional Cambridge Analytica e o Facebook. O inquérito vai apurar a conduta da plataforma e da representação da empresa no Brasil, denominada CA Ponte. O escândalo veio à tona quando […]
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Os medicamentos devem ficar em média 2,43% mais caros este mês, de acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O reajuste aplicado é de 2,09% a 2,84%, o que está abaixo da inflação fechada de 2017, de 2,95%. O aumento começa a valer no dia 31 deste mês. O anuncio ainda […]
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O Ministério da Saúde ampliou, para todo o território nacional, a área de recomendação para vacinação contra febre amarela. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20). Até agora, alguns estados da Região Nordeste e parte do Sul e Sudeste não faziam parte da área de recomendação. Além disso, dos 23 estados dos quais a vacina […]
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Foi sancionada em dezembro de 2016 a Lei 13.370/2016, que assegura o cumprimento de jornada de trabalho reduzida para o servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. A legislação já assegurava o horário especial, sem a necessidade de compensação, ao servidor portador de deficiência. O projeto aprovado pelos deputados e senadores — PLS […]
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os espelhos das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 nesta segunda-feira (19) Com isso, os candidatos podem conferir a correção dos seus textos no site do exame. O tema da redação foi “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”. […]
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Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”. […]
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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu na última Sexta-feira, a importância da implantação dos prontuários eletrônicos no SUS (Sistema Único de Saúde) e disse que o atraso para que os sistemas comecem a funcionar se deve a problemas licitatórios. Segundo ele, com a digitalização, cada cidadão poderá ter todas as suas informações de saúde […]
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Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para […]
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução com mudanças no processo para quem for renovar o Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor terá que fazer um curso, com duração e 10 horas/aula e uma prova. Os exames médicos, já exigidos anteriormente, continuam sendo obrigatórios. A medida passa a valer a partir do dia […]
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O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido. “Provavelmente [o reajuste] vai ser anunciado agora no mês […]
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