VEREADORA DO PT DENUNCIA PREFEITO DE SANTO AMARO AO TRIBUNAL DE CONTAS

Uma vereadora do PT, da cidade de Santo Amaro denunciou o prefeito Flaviano Bonfim, junto ao Tribunal de Contas do Municípios, por fazer propaganda pessoal nas redes sociais da prefeitura. O TCM acolheu a denúncia, e obrigou o gestor a fazer a retirada do ar, de todas as peças que faziam promoção da imagem do […]

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VEREADORES DE SÃO FCO DO CONDE FAZEM VISITA INSTITUCIONAL À REFINARIA E VAGAS DE EMPREGO FOI UM DOS ASSUNTOS PAUTADOS

Na manhã desta quarta-feira, 29 de outubro, os vereadores de São Francisco do Conde realizaram uma visita institucional à Refinaria de Mataripe. A visita teve início com uma apresentação técnica sobre a estrutura e o funcionamento da refinaria, conduzida por profissionais da Acelen. Durante a exposição, foram abordados temas como os investimentos realizados, os processos […]

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PROJETO GARANTE AFASTAMENTO LICENÇA MESNTRUAL PARA MULHERES

Foi aprovado nesta terça-feira (28), pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei que garante o afastamento remunerado de trabalhadoras por motivos relacionados ao ciclo menstrual.O projeto que cria a licença menstrual, permite o afastamento de até dois dias por mês para trabalhadoras, estagiárias e empregadas domésticas, sem desconto no salário. O benefício será concedido […]

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SÃO SEB. DO PASSÉ: NILZA DA MATA É PENALIZADA PELO TCM POR CONTRATAÇÕES EM DESACORDO COM A LEI

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou que a prefeita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata não faça novas contratações temporárias sem a devida realização de processo seletivo simplificado, ou para substituir servidores que ocupam cargos efetivos do município. A decisão ainda rendeu a aplicação de multa de R$ 1 mil […]

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SFC: RESUMO DA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA

Nesta terça-feira (14), os vereadores se reuniram na Câmara Municipal de São Francisco do Conde para debater pautas importantes para a cidade. Durante a sessão foram destacados assuntos que dizem respeito à saúde e bem-estar da população, a exemplo do Outubro Rosa, que se refere à campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Na […]

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PREFEITO DE SANTO AMARO NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público da Bahia emitiu uma recomendação ao prefeito Flaviano Bomfim, para adotar medidas relacionadas ao pagamento de gratificações aos servidores municipais, especialmente do magistério. De acordo com o órgão, há indícios de irregularidades, falta de transparência nos contracheques e possível violação ao princípio da legalidade. A apuração teve início após a análise de […]

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VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA

Na última terça-feira (23), às 10h, todos os 13 vereadores de São Francisco do Conde estiveram presentes em Brasília para participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados onde debateram e buscaram soluções para a dramática queda da arrecadação ocorrida após a privatização da RLAM, principal fonte geradora de recursos para o munícipio e […]

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VEREADORES VIAJAM PARA O DF PARA DISCUTIR A QUEDA NA ARRECADAÇAO DE SÃO FCO DO CONDE

A Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde será homenageada nesta terça-feira, 23, pela Câmara dos Deputados em Brasília. Uma sessão Solene acontecerá em alusão aos 75 anos da implantação da petrolífera no município sãofranciscano.O presidente da Câmara de São Francisco do Conde, Nem do Caípe viajou para o Distrito Federal junto com os […]

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REFORMA TRIBUTÁRIA: APÓS APROVAÇÃO NA CCJ, TEXTO SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO

“Uma mudança dessa magnitude não pode ser tratada a toque de caixa”. A avaliação é do advogado tributarista Paolo Stelati, ao comentar a aprovação, na última quarta-feira (17), do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a criação […]

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