Categoria: Política

Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados nesta semana, a PEC da Segurança Pública prevê que uma parte da arrecadação das loterias por quota fixa (bets) seja destinada aos fundos de segurança: o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O texto ainda será analisado pelo Senado Federal.  A transferência […]

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Após o período de recesso parlamentar previsto no Regimento Interno, as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde estarão de volta nesta terça-feira, 24), às 9h, horário regimental. A sessão tem transmissão ao vivo pelo You Tube da Casa Legislativa.

Os projetos em tramitação no Congresso que preveem a quebra ou a prorrogação de patentes de medicamentos, como canetas emagrecedoras, não têm apoio do governo, disse nesta quinta-feira (12) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Segundo ele, mudanças nas regras de propriedade intelectual geram insegurança jurídica e afastam […]

A Câmara de Dias d’Ávila conta com dois novos vereadores. Eduardo Cruel (PP) e Pastor Júnior (União Brasil) tomaram posse, assumindo as vagas deixadas por Joab Palmeiras (PSB) e Maria Imperatriz (PSD). Os dois tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, após comprovação de fraude nas eleições municipais de 2024. De acordo com as investigações […]

O caso ainda seguirá para o TSE

A conversa foi na nova Rodoviária de Salvador, no bairro Águas Claras