A Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB) decidiu que os municípios não possuem competência, nem aparato técnico para o controle do recebimento de auxílios emergenciais decorrentes da pandemia do coronavírus. Segundo a entidade, o sistema e o controle referentes ao benefício são de competência da União. A declaração foi apresentada em ofício […]
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Começou nesta quarta-feira (21) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Esta primeira etapa deve enviada por todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, até este domingo (25). As informações devem ser anexadas no Sistema […]
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As cidades que deram início às obras, comprovadamente iniciadas antes do dia 14 de agosto, podem continuar com os serviços. A data corresponde ao último dia antes da interrupção do repasse de recursos do Tesouro do Estado aos municípios durante os três meses que antecedem a corrida eleitoral. Além da transferência de verba pública, desde […]
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Até o próximo dia 30 de outubro, cerca de 12,4 milhões das mais de 14,27 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) receberão o benefício de R$ 300 ou R$ 600, somados a primeira parcela da extensão do Auxílio Emergencial. Durante as cinco primeiras parcelas do Auxílio dado em função da pandemia do […]
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O Banco do Nordeste foi reconhecido pelo governo federal, como empresa pública que mais contribuiu para obtenção de resultados exitosos do Plano Progredir, tendo em vista que 80% do valor do microcrédito destinado ao público do Bolsa Família foi aplicado pelo BNB. O Progredir é um conjunto de ações capitaneado pelo governo para gerar emprego […]
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A cidade de Licínio de Almeida, distante 674 km de Salvador, terá apenas um candidato a prefeito nas eleições de 15 de novembro. A informação foi passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o caso é único no estado. No Brasil, outros 116 municípios registraram apenas um candidato postulando o Executivo local. Em Licínio de […]
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O Dia “D” de mobilização nacional contra Pólio e Campanha de Multivacinação será no dia 17 de outubro, sábado, onde todas as Unidades de Saúde estarão abertas das 08h às 17h para vacinação. O objetivo da Campanha é vacinar crianças entre 01 e 04 anos (04 anos, 11 meses, 29 dias), contra a poliomielite, doença que […]
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Uma vacina contra a covid-19 pode estar pronta até o fim deste ano, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nessa terça-feira (6), sem dar mais detalhes. Ele pediu solidariedade e compromisso político de todos os líderes para garantir a distribuição igualitária de vacinas, assim que elas se tornarem disponíveis. “Vamos […]
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A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira, 30/09, segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, […]
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Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas […]
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