Começam nesta segunda-feira (6), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia […]
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Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até a próxima segunda-feira (6) para regularizar a situação. Na Bahia, 98.227 eleitores estão em situação irregular com a Justiça Eleitoral. Desse número, somente 4.256 buscaram pela regularização. Em Salvador, 7.439 eleitores terão o título cancelado e apenas 218 compareceram […]
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O Ministério da Cidadania é a pasta responsável pelo Programa Bolsa Família, que agora passa a contar com o 13º. O valor sera sera pago em dezembro. Com a medida, o Governo federal terá um aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento. O objetivo do Bolsa Família é contribuir no combate à pobreza e à […]
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Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira, 15, pelo secretário especial de […]
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Contribuintes de todo o país podem continuar entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. O prazo para envio dos dados à Receita Federal vai até 30 de abril. Devem fazer a declaração todos aqueles que tenham recebido, em 2018, rendimentos tributáveis cuja soma supere R$ 28.559,70, ou rendimentos isentos, não […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem consome até […]
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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima quarta-feira (10) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril. Nesta primeira fase, serão priorizadas […]
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O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O Projeto de Lei 1712/19 atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já o Projeto de Lei 1354/19 assegura à pessoa com transtorno do espectro […]
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reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com […]
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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 21, um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados. Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, […]
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