EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS DIZ QUE O DINHEIRO DESVIADO DA ESTATAL É MUITO POUCO

Ele também não sabe de nada e nunca viu nada. Até disse que os cerca de de R$ 6 bi desviados da Petrobras é um valor considerado baixo diante do montante arrecadado pela empresa. No que diz respeito ao desvio de dinheiro, o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli diz que a culpa foi de […]

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FORO PRIVILEGIADO SOMENTE PARA CRIMES EM FUNÇÃO DO MANDATO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o […]

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FIES PRORROGA INSCRIÇÃO PARA SELECIONADOS DA LISTA DE ESPERA

O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação (MEC). A data anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prorrogou para possibilitar que todos […]

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SUPREMO DEFINE HOJE O FIM DO FORO PRIVILEGIADO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um […]

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JUROS DE CARTÕES DE CRÉDITO VÃO SER PADRONIZADOS

Os clientes que pagarem menos de 15% da fatura do cartão de crédito e caírem na modalidade de rotativo conhecido como não regular pagarão menos juros a partir de junho. O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamentando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até agora, o cliente […]

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